Aconselhamento regulatório contínuo para clientes que operam em vários países

A Santiago Mediano Abogados é uma sociedade de advogados de direito empresarial com escritórios em Madrid e Lisboa, reconhecida pelo Legal 500. Assessora empresas que operam em vários países, com especial foco em tecnologia, propriedade intelectual e industrial, e media e entretenimento, e integra a inovação como parte do seu serviço.

Os clientes da Santiago Mediano são empresas que operam em vários países e em setores com uma carga regulatória crescente. Mais do que conhecer as novidades, precisam de perceber que obrigações os afetam, em que jurisdições e que medidas devem adotar.

Responder com rigor exige localizar a regulação aplicável em cada jurisdição, confrontá-la com as fontes oficiais, rever os contratos à luz desse quadro e identificar as mudanças que podem afetar cada cliente. O objetivo do escritório era integrar este trabalho de forma sistemática no aconselhamento aos seus clientes internacionais.

A colaboração com a Reversa facilita a análise da regulação aplicável a cada cliente nas jurisdições relevantes, com referências às fontes oficiais que permitem confrontar as conclusões. Os agentes especializados por área apoiam o acompanhamento regulatório, de modo que o advogado pode dedicar mais atenção a interpretar as suas implicações e a definir com o cliente como agir.

• Consulta de regulação com fontes verificáveis

  A Reversa apoia a pesquisa e a análise das normas aplicáveis, das suas obrigações e das suas datas de aplicação, com referências às fontes oficiais.

• Acompanhamento adaptado a cada cliente

  A partir da matriz regulatória que o escritório elabora, os agentes ajudam a identificar novidades relevantes e a equipa jurídica avalia o seu alcance e as medidas que convém adotar.

• Critério do escritório em cada decisão

  Os advogados validam cada conclusão e acordam com o cliente como agir.

• Confidencialidade

  A informação de cada cliente é tratada num ambiente privado, com dados alojados na UE e certificação ISO 27001.

• Investigação jurídica multijurisdicional

  A equipa está a integrar a Reversa na análise da regulação de Espanha, da União Europeia e de outros mercados em que os seus clientes operam, com referências às fontes oficiais.

• Revisão de contratos à luz da regulação

  A Reversa apoia o confronto dos contratos com a regulação aplicável em cada jurisdição e ajuda a identificar as cláusulas que podem exigir ajustes e o seu fundamento.

• Propriedade intelectual e industrial

  O escritório configurou um agente especializado em media, entretenimento, música e videojogos para apoiar a identificação de novidades relevantes para a proteção e o registo dos direitos dos seus clientes.

• Inteligência artificial e proteção de dados

  Um segundo agente especializado acompanha as iniciativas legislativas na União Europeia e em Espanha, incluindo as relativas à proteção de menores em ambientes digitais. Este acompanhamento ajuda o escritório a avaliar as suas possíveis implicações antes de se concretizarem novas obrigações.

• Comunicação com os clientes

  O escritório está a lançar alertas adaptados aos setores e produtos de cada cliente, bem como newsletters sobre as novidades que podem afetar a sua atividade.

• Novos serviços

  A identificação precoce de normas apoia a conceção de serviços jurídicos, como a sua oferta de conformidade digital, que agrupa DORA, NIS2, o Regulamento da IA e eIDAS.

• Alcance internacional

  O escritório acompanhou a implementação da Reversa em clientes com atividade internacional, entre eles um grupo industrial multinacional, com cobertura da regulação de Espanha, da União Europeia e da Polónia.

• Do assunto pontual ao acompanhamento contínuo

  O modelo permite oferecer a cada cliente um acompanhamento permanente da sua regulação, desde o diagnóstico inicial.

• Rigor verificável

  As conclusões que se apoiam na Reversa estão ligadas à sua fonte oficial.

• Desenvolvimento de serviços jurídicos

  O acompanhamento das novidades regulatórias contribui para a conceção de propostas de aconselhamento, como a oferta de conformidade digital do escritório.

O modelo procura oferecer às empresas assessoradas pela Santiago Mediano um acompanhamento regulatório continuado, apoiado em fontes verificáveis e adaptado à sua atividade internacional:

• Direção-geral

  Visibilidade sobre o que a regulação exige antes de entrar num mercado, lançar um produto ou fechar uma operação.

• Direção jurídica

  Apoio na análise das jurisdições relevantes para a empresa, com referências às fontes oficiais e sob a revisão do escritório.

• Compliance

  Um mapa de obrigações ligado às normas de origem, que serve de base para o acompanhamento e a atualização do quadro regulatório da empresa.

Alargar a Reversa a mais áreas de prática do escritório.

Incorporar novas jurisdições para clientes com atividade internacional.

Consolidar os alertas e as newsletters adaptados a cada cliente, com critérios de relevância e orientações de revisão pela equipa jurídica.