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Cada dossiê que toca a sua rede, da primeira versão à norma final

Espetro, redes e dados: o historial completo de cada dossiê, com o tempo para intervir antes de cada votação.

Para as redes e os serviços que transportam. Operadores móveis e fixos, empresas de torres e de fibra, operadores de satélite e plataformas digitais

Cada faixa, com os seus dossiês abertos. Primeiro os procedimentos nacionais, cada um com a sua fase e a ação que exige

O seu espetro · dossiês abertos

Portugal2×10 MHz700 MHz
União Europeia100 MHz3,6 GHz
EspanhaNão atribuída6 GHz superior
  • EspanhaUtilização da faixa dos 6 GHz superiorMinistério · Consulta públicaFaltam 11 dias
  • EspanhaMercado grossista de acesso localRegulador · Projeto de decisãoFaltam 26 dias
  • PortugalObrigações de cobertura na faixa dos 700 MHzRegulador · ConsultaFaltam 41 dias

Utilização da faixa dos 6 GHz superior

  1. Consulta prévia
  2. Consulta pública
  3. Projeto de portaria
  4. Aprovação

Fecha a 6 nov

Ação proposta

Responder antes do fecho: utilização móvel licenciada em toda a faixa, com cláusula de revisão.

O tempo para intervir antes de cada votação. Quem decide, o que está em cima da mesa e em que ponto está a sua posição

Digital Networks Act

  1. Proposta
  2. Comissão
  3. Plenário
  4. Trílogos
  5. Adoção

O texto continua aberto a intervenções

As suas posições

  • Espetro terrestreLicenças mais longas, renovadas por defeitoAcordada
  • Transição para a fibraData de desligamento do cobre com salvaguardas para os utilizadoresEm redação
  • AcessoObrigações simétricas proporcionadasEm revisão

Quem decide

  • RelatorITRE · RenewReunião feita
  • Relator-sombraITRE · PPEPedida
  • Grupo das TelecomunicaçõesConselho da UENota enviada

Cada obrigação, na camada que regula. Das condutas e torres aos dados dos clientes, com o artigo que a fundamenta

A sua rede · obrigações por camada

  • ClientesCECE art. 102.º, n.º 3
  • Núcleo e transporteNIS2 art. 21.º
  • Infraestrutura passivaGIA art. 3.º
GIA · art. 3.º, n.º 1

Acesso às infraestruturas físicas existentes

Satisfazer todos os pedidos razoáveis, por escrito, de acesso às suas infraestruturas físicas, em condições equitativas e razoáveis, incluindo o preço.

Um incidente, todos os prazos. Cada notificação com a sua autoridade, o seu prazo e o seu rascunho pronto

Falha do núcleo de rede com dados de assinantes expostos

Detetado ter 10 nov, 03:40

  • Alerta precoceNIS2 · CSIRT · em 24 h Enviada
  • Notificação de violaçãoePrivacy · Autoridade nacional · em 24 h Enviada
  • Notificação de incidenteNIS2 · CSIRT · em 72 h Rascunho pronto
Rascunho pronto

Notificação de incidente

Prazo sex 13 nov, 03:40

Gravidade e impacto
Voz e dados em baixo em duas regiões durante 3 h 20 min
Indicadores de comprometimento
Dois endereços IP e um hash de ficheiro, em anexo

Exemplo ilustrativo

O montante máximo da NIS2 calcula-se sobre o grupo

Pelas infrações aos artigos 21.º ou 23.º, os Estados-Membros devem fixar, para as entidades essenciais, coimas máximas de, pelo menos, 10 milhões de euros ou 2% do volume de negócios anual total a nível mundial, no exercício anterior, da empresa a que a entidade pertence, consoante o que for mais elevado. Acima de 500 milhões de euros de volume de negócios, prevalece a percentagem.

Fórmula

Por infração aos arts. 21.º ou 23.º: montante máximo ≥ máx(10 M€, 2% × volume de negócios mundial da empresa no exercício anterior)

Operador de exemplo

Volume de negócios mundial da empresa, exercício anterior
€ 4,5 bi
Nível mínimo da coima máxima, por volume de negócios

Volume de negócios mundial da empresa, exercício anterior

€ 90 micomo nível mínimo do montante máximo para este operador

O volume de negócios é ilustrativo; os valores legais provêm do texto oficial. Os Estados-Membros fixam o máximo; a NIS2 determina o nível mínimo que esse máximo deve atingir.

Normas principais

O quadro que rege as redes, o espetro e os serviços que transportam.

  • Código Europeu das Comunicações Eletrónicas · Diretiva (UE) 2018/1972

    Autorizações, espetro, acesso e direitos dos utilizadores finais. O Digital Networks Act viria substituí-lo.

  • Digital Networks Act · em processo legislativo

    Um único regulamento para o espetro, o acesso, a transição para a fibra e a governação.

  • Regulamento Infraestruturas Gigabit · Regulamento (UE) 2024/1309

    Acesso a infraestruturas físicas, licenças e edifícios preparados para a fibra.

  • NIS2 · Diretiva (UE) 2022/2555

    Gestão dos riscos de cibersegurança e notificação de incidentes para entidades essenciais.

  • Internet aberta e roaming · Regulamentos (UE) 2015/2120 e (UE) 2022/612

    Tratamento igual do tráfego e roaming a preços nacionais.

  • Diretiva Privacidade Eletrónica 2002/58/CE e RGPD · Regulamento (UE) 2016/679

    Confidencialidade das comunicações, dados de tráfego e notificação de violações.

Um só sistema para todo o trabalho regulatório

  1. 01

    Mapa de obrigações

    As obrigações em vigor para cada mercado, produto, instalação ou entidade, com a norma de que decorrem

  2. 02

    Antecipação normativa

    O que está a ser decidido e como preparar-se antes de se aplicar

  3. 03

    Participação normativa

    Propostas, alterações e votações comparadas, para contribuir enquanto o texto ainda está aberto

  4. 04

    Respostas com evidência

    Uma questão jurídica em várias jurisdições, respondida e citada ao artigo

  5. 05

    Gestão do cumprimento

    Cada obrigação levada a um controlo, um responsável, um prazo e uma evidência

  6. 06

    Lançamento e expansão

    O que um novo mercado ou produto exige, país a país, antes da decisão

  7. Seis capacidades, um só produto

    Explorar o produto

Integrado nos seus sistemas

A Reversa entrega o seu trabalho nas ferramentas que a sua equipa já utiliza, através de conectores seguros.

  • OutlookLê, pesquisa e redige os seus e-mails e eventos
  • TeamsLê e publica nas suas equipas, canais e chats
  • SharePointEncontra e lê os seus ficheiros e sites
  • O seu assistente de IAA Reversa dentro do Claude, do ChatGPT ou do Copilot, via MCP
  • Portal do clienteUm espaço partilhado com cada cliente, com a sua marca

Segurança verificável

Auditada de forma independente, coberta por um acordo de tratamento de dados e com relatórios partilhados sob NDA.

Segurança

Perguntas frequentes

Sim. A Reversa lê e redige no Outlook e no Teams através de conectores seguros, e responde dentro do Copilot via MCP. A sua equipa trabalha um dossiê sem sair das ferramentas que já utiliza.

O seu agente mantém a sua função. Através de MCP, pode consultar a Reversa: cada norma com os seus artigos e versões, e cada procedimento com a sua fase, os seus documentos e os seus participantes.

Sim. A Reversa lê jornais oficiais, ministérios e reguladores nacionais a par das instituições da UE, e acompanha cada procedimento da consulta até à publicação. O seu catálogo de fontes oficiais continua a crescer, país a país.

Avalie a Reversa num dossiê que diga respeito à sua rede

Partimos de um dossiê relevante para a sua rede. Analisamo-lo consigo, desde a primeira versão até ao tempo que resta para intervir.

  1. 01Reunião inicial
  2. 02Demonstração sobre o seu caso
  3. 03Implementação em semanas
Telecomunicações | Reversa