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Do planeamento à licença, acompanhado até ao fim

A Reversa lê o planeamento de cada área, acompanha cada procedimento com as entidades, redige respostas e relatórios e verifica o código de edificação. A sua equipa aprova.

  • O planeamento de cada área

    Classe de solo, qualificação, usos admitidos e edificabilidade, lidos do plano.

  • Procedimentos acompanhados

    Pedidos, respostas e prazos com cada entidade, com rascunhos prontos.

  • Normas técnicas, calculadas

    Parâmetros urbanísticos, segurança contra incêndio e energia verificados em cada projeto.

Para o imobiliário e o solo. Promotores, gestores de solo, consultoras de urbanismo e consultores imobiliários

O planeamento de cada área, interpretado. Classe de solo, qualificação, usos e edificabilidade, com o artigo do plano em cada um

Planeamento · plano parcial do Setor R-3

  • Residencial
  • Comércio
  • Zona verde
  • Equipamentos

Parcela RC-2 · Setor R-3

O que se pode construir nesta parcela

Classe de solo
Urbanizável, setorizado
Qualificação
Habitação coletiva
Usos compatíveis
Comércio no rés do chão, escritórios
Não permitidos
Indústria, logística
Edificabilidade
1,2 m² por m² de parcela
Altura máxima
Rés do chão + 4 pisos · 16 m

Plano parcial · regulamento · art. 42

Todas as condicionantes de uma área. Camadas cartográficas oficiais cruzadas com a área, cada uma com a sua base legal

Condicionantes · Setor R-3, expansão norte

  • Estrada
  • Linha de água
  • Natura 2000
  • Servidão aeronáutica

Setor R-3 · expansão norte

4 condicionantes nesta área

  • Linha limite de edificação da estrada estatalLei 37/2015, das estradas
  • Zonas de servidão e de polícia do ribeiroLei da Água · RDL 1/2001
  • Área protegida contígua: pode exigir uma avaliação adequadaLei 42/2007, do património natural
  • Limites de altura fixados pelas servidões do aeroportoRD 369/2023, das servidões aeronáuticas

Os pareceres de que cada plano precisa. Água, estradas, aeronáutica, ambiente e património, cada um com o seu estado

Pareceres setoriais · plano parcial do Setor R-3

  • Autoridade de bacia hidrográficaLei da Água · art. 25.4 RDL 1/2001Solicitado
  • Ministério dos Transportes · Estradas do EstadoLei 37/2015, das estradas · art. 16Solicitado
  • Ministério dos Transportes · Servidões aeronáuticasRD 2591/1998 · disposição adicional 2.ªRecebido
  • Autoridade ambiental regionalLei 21/2013, de avaliação ambientalPor solicitar
  • Autoridade regional do patrimónioLei regional do patrimónioPor solicitar

Ministério dos Transportes · Estradas do Estado

Lei 37/2015, das estradas · art. 16

  1. Plano remetido antes da aprovação inicial
  2. 2Parecer vinculativo solicitado ao Ministério
  3. 3Condições incorporadas antes da aprovação definitiva

Cada procedimento, acompanhado. Pedidos, lembretes e respostas redigidos para a equipa rever e enviar

Procedimentos · plano parcial do Setor R-3

  • Pedido de um estudo de inundabilidadeAutoridade de bacia hidrográficaResposta em 10 dias
  • Resposta redigida com o estudo em anexoAutoridade de bacia hidrográficaPor rever
  • Lembrete redigido para o parecer rodoviárioMinistério dos Transportes · Estradas do EstadoRascunho
  • Relatório de situação redigido para o promotorSetor R-3 · relatório semanalPronto

Rascunho de resposta

Resposta ao pedido de estudo de inundabilidade

Anexa o estudo de inundabilidade e retira as parcelas habitacionais da zona inundável do ribeiro, mantendo essa faixa como espaço verde.

Anexos
Estudo de inundabilidade · planta alterada
Revisão antes do envio
Arquiteta do projeto
EditarAprovar rascunho

Os cálculos de que um projeto precisa. Parâmetros urbanísticos, segurança contra incêndio e energia, verificados face ao plano e ao código de edificação

Verificações · parcela RC-2, 52 habitaçõesProjeto base · plano parcial e código de edificação
VerificaçãoPermitidoProjetoResultado
Área de construção6 240 m²6 180 m²Cumpre
Altura16 m15,6 mCumpre
Resistência ao fogo da estrutura (CTE DB-SI)R 60R 90Cumpre
Lugares de estacionamentoMínimo 9389Faltam 4
Energia (CTE DB-HE)Limite de energia primáriaFaltam dadosPendente

Normas aplicadas

  • União EuropeiaOs edifícios novos deverão ter emissões nulas a partir de 2030Diretiva (UE) 2024/1275 · art. 7
  • EspanhaPelo menos 40% da edificabilidade residencial para habitação protegida em nova urbanizaçãoRDL 7/2015 · art. 20.1.b
  • EspanhaExigências de poupança de energia do Código Técnico da EdificaçãoCTE · DB-HE
  • Padrões urbanísticos da lei regional do soloLei 9/2001, do solo · Comunidad de Madrid

Alterações ao planeamento no solo em carteira. Alterações e leis do solo em Espanha e em toda a Europa, cruzadas com cada área

Agente · Alterações ao planeamento no nosso solo

EspanhaAprovação inicial de uma alteração ao plano geral num município com solo em carteiraBoletim regional · Câmara municipal

CatalunhaProposta de lei de alteração da lei do urbanismo da CatalunhaParlament de Catalunya · Proposta de lei

EspanhaNovo plano regional de estradas com um corredor junto a uma das áreas da carteiraBoletim regional · Departamento de Transportes

AlemanhaAlteração do Código Federal da Construção para acelerar a aprovação de habitaçãoAlemanha · Jornal Oficial Federal

Reino UnidoAtualização da política nacional de planeamento sobre a oferta de habitaçãoInglaterra · Consulta do Governo

Porque é importante

A alteração passa parte do Setor R-3 a zona verde. Convém rever a edificabilidade antes de terminar o prazo de discussão pública.

Áreas afetadas · Setor R-3 · expansão norte

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Segurança

Perguntas frequentes

Qualquer território da União Europeia e do Reino Unido, a pedido. A Reversa acompanha o direito da UE e os boletins nacionais, regionais e locais de que cada cliente precisa, e acrescenta novas fontes quando um projeto o exige.

Não. A Reversa lê o plano e a regulamentação, redige respostas, relatórios e cálculos e acompanha cada procedimento com as entidades. Arquitetos, urbanistas e consultores reveem cada rascunho e decidem o que é enviado.

A Reversa liga-se às suas ferramentas através de conectores seguros e de MCP. Durante a configuração, acordamos quais os sistemas a ligar e que dados a Reversa pode ler.

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